O dia 20 de novembro de 2024, marca a primeira vez em que a data é celebrada como feriado nacional, para comemorar uma questão importante em nossa sociedade, a questão da consciência racial, de modo especial com a população negra. Nesse sentido, julgo importante apresentar informações que revelam a situação da população negra no mercado de trabalho.
Inicialmente irei referenciar-me em um estudo do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) que apresentou um panorama geral da inserção da população negra no mercado de trabalho.
De acordo com o DIEESE, na base do segundo trimestre de 2024, a partir de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) do IBGE, a população negra correspondia a 56,7% da população brasileira. Sendo que mulheres negras e homens negros eram maioria entre ocupados, trabalhadores informais e desempregados.
Cabe registrara que no segundo trimestre de 2024, o Maranhão era a unidade da Federação (UF) onde havia a maior proporção de negros, o equivalente a 81,5%. No mesmo período, Santa Catarina tinha a menor proporção (22,6%).
Segundo o estudo do DIEESE, mulheres negras e homens negros representavam 55,4% dos ocupados, somando 56,4 milhões de pessoas (23,4 milhões de mulheres negras e 33 milhões de homens brancos). As mulheres não negras ocupadas somam 20,3 milhões de pessoas e os homens não negros ocupados somam 25,1 milhões de pessoas.
Mas existe um importante ponto de atenção que é a informalidade, segundo o estudo do DIEESE, 45,2% da população negra ocupada trabalha informalmente. Entre as mulheres negras, 45,6% trabalhavam sem carteira assinada e não contribuíam com a Previdência Social. Já com relação à população não negra, a taxa de informalidade é a seguinte: 34,1% entre as mulheres e 33,8% entre os homens.
O estudo do DIEESE revela que 23,1% das mulheres negras ocupadas e 10,3% dos homens negros ocupados tinham ensino superior completo. A população negra ocupada ganhava e com nível superior, ganhava em média, R$ 4.243. A proporção de mulheres não negras com ensino superior era de 36,5% e ganhava em média R$ 4.524; já com relação aos homens, a proporção de não negros com ensino superior ocupados era de 22,0% e ganhavam em média R$ 7.283.
Com relação aos cargos de gerência e direção, na região Nordeste do Brasil, a população negra ocupava 57% dos cargos (24,5% mulheres e 32,5% homens). Já a população não negra no Nordeste ocupava 43% dos cargos de gerência e direção da seguinte forma: 17% mulheres não negras e 26% homens não negros.
O estado de Sergipe – no estado de Sergipe a proporção da população negra é de 75,8%. Na região Nordeste é a 4ª maior proporção, atrás somente do estado do Maranhão (81,5%), Bahia (80,4%) e PI (79,9%). As taxas de informalidade dos trabalhadores negros em Sergipe são as seguintes: mulheres (52,1%) e homens (53,7%). O rendimento médio da população negra é o seguinte: mulheres (R$ 1.840) e homens (R$ 2.142). Já o rendimento médio da mulher não negra é de R$ 2.735 e do homem não negro, o rendimento médio é de R$ 2.764. Verifica-se, portanto, que o rendimento médio de uma mulher negra em Sergipe é 67% do rendimento médio de uma mulher não negra; nos homens o rendimento médio do homem negro é 77% do rendimento médio do homem não negro.
Uma segunda referência sobre a questão da situação da população negra no mercado de trabalho é um boletim que foi preparado pelo Ministério do Trabalho e Emprego e que aborda a desigualdade racial no mercado de trabalho, apresentando dados detalhados e análises que evidenciam as disparidades enfrentadas por diferentes grupos raciais no Brasil. As informações do Ministério do Trabalho e Emprego são baseadas na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), conduzida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
De acordo com o Boletim do Ministério do Trabalho e Emprego, no 2º trimestre de 2024, as taxas de participação (ocupados + desocupado/população de 15 anos e mais) brasileiras mostram participação mais elevada para os homens 72,4% (negros e não negros) e menor para mulheres: 54,1% para as não negras e 51,3% para as negras.
Uma informação importante apresentada no Boletim é que a escolaridade vem crescendo para a população brasileira e ainda mais fortemente entre a população com 15 anos e mais. Entre os 2º trim. 2019 e de 2024 diminuíram os números dos que tinham o nível médio incompleto e houve aumento dos que estão com nível médio completo ou superior incompleto (com números maiores para homens negros e mulheres negras). O Boletim também destaca que houve aumento de todos os grupos com superior completo, em especial de mulheres não negras e para as negras.
Não podemos esquecer que a questão do emprego ainda é bastante desafiante em nosso país, de acordo com o Boletim que ora referencio-me, no 2º trim.2024 havia 7,5 milhões de desocupados e a taxa de desemprego média era de 6,9%. Para os homens não negros era 4,6% e 10,1% para as mulheres negras (o dobro).
Pelo que foi exposto fica evidente que precisamos de mais ações de inclusão socioeconômica pela via do trabalho para homens e mulheres negras, para isso a contribuição do setor produtivo é fundamental. Que as amarras do preconceito sejam abolidas para que possamos ter uma sociedade menos desigual.
